POLÍTICA DE PRIVACIDADE – TESOURO DA MODA

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website tesourodamoda.com é a Tesouro da Moda. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, protegemos e partilhamos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO
Recolhemos e tratamos os dados que nos fornece diretamente quando:

  • Cria uma conta de utilizador;
  • Realiza uma compra;
  • Subscreve a nossa newsletter;
  • Participa num concurso ou promoção;
  • Contacta o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
    Estes dados podem incluir: identificação (nome, apelido), informações de contacto (e-mail, telefone, morada), dados de pagamento (que são processados de forma segura e encriptada pelos nossos parceiros de gateway de pagamento), histórico de compras e preferências.
    As principais finalidades do tratamento são:
  • Execução do contrato: Gestão da sua conta, processamento e entrega das suas encomendas, faturação, comunicações sobre o estado das suas compras e gestão de devoluções.
  • Consentimento: Envio de comunicações comerciais e marketing direto (ex: newsletter, ofertas personalizadas), caso nos tenha dado o seu consentimento expresso. Pode retirar este consentimento a qualquer momento.
  • Interesse legítimo: Melhoria da nossa plataforma online, prevenção de fraude, segurança das nossas redes e sistemas, e resposta às suas solicitações.
  • Cumprimento de obrigações legais: Facturação e gestão de reclamações ou exercício de direitos.

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS
O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:

  • A execução de um contrato (para gestão da sua compra);
  • O seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco (para marketing direto);
  • O interesse legítimo da Tesouro da Moda (para segurança e melhoria dos nossos serviços);
  • O cumprimento de obrigações legais.

4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se uma obrigação legal exigir um período de conservação mais longo. Por exemplo:

  • Dados relacionados com uma compra (faturação) são conservados de acordo com as obrigações fiscais.
  • Os dados da sua conta são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa ou enquanto mantivermos um relacionamento comercial ativo. Pode solicitar a eliminação da sua conta a qualquer momento.
  • Os dados para marketing direto são conservados até que revogue o seu consentimento.

5. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados podem ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços (Processadores de dados): Empresas que nos prestam serviços essenciais, tais como processamento de pagamentos, transporte e logística, alojamento web, serviços de email marketing e suporte técnico. Estes parceiros atuam sob as nossas instruções e com contratos que garantem a segurança e confidencialidade dos seus dados.
  • Autoridades públicas: Apenas quando obrigatório por lei, regulamento ou ordem judicial.
    Os seus dados não serão vendidos, alugados ou partilhados para fins comerciais com terceiros não relacionados com a prestação dos serviços acima mencionados.

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Os seus dados são processados principalmente dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). No caso de alguma transferência para fora do EEE ser necessária para a prestação de serviços (ex: ferramentas de email marketing), garantiremos que essa transferência é efetuua com base em decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-padrão ou outros mecanismos legalmente previstos para garantir um nível de proteção adequado.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
De acordo com a legislação em vigor, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que tratamos.
  • Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): Pode solicitar a eliminação dos seus dados, nos casos previstos por lei.
  • Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar a suspensão do tratamento dos seus dados em certas circunstâncias.
  • Direito à portabilidade dos dados: Pode receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática, ou pedir a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento.
  • Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto a qualquer momento, ou por motivos relacionados com a sua situação particular noutros casos baseados no interesse legítimo.
  • Direito de retirar o consentimento: Quando o tratamento for baseado no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
    Para exercer qualquer um destes direitos, deve contactar-nos através do endereço de e-mail dedicado à proteção de dados, disponível na secção de contacto do site tesourodamoda.com. Para sua proteção, poderemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de procedermos ao seu pedido.

8. SEGURANÇA DOS DADOS
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso, uso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. Estas medidas incluem encriptação, controlo de acesso e sistemas de segurança informática. No entanto, nenhum sistema de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O nosso website tesourodamoda.com utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdos. Uma cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no seu dispositivo. Pode configurar as preferências do seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para ser alertado quando os sites definirem ou acederem a cookies. Note que a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade de partes do nosso site.

10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Tesouro da Moda poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website tesourodamoda.com, com a indicação da data da última atualização. Encorajamo-lo a consultar esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos a sua informação.

11. CONTACTO
Para quaisquer questões, preocupações ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade ou com o exercício dos seus direitos de proteção de dados, pode contactar-nos através dos canais disponibilizados na secção “Privacidade” ou “Contactos” do website tesourodamoda.com.